AprovaDados
Resolver questões

Licença

Licença de dados do AprovaDados, versão 2.0

Esta licença define como podem ser usados os dados derivados produzidos pelo AprovaDados e separa esse trabalho do conteúdo pertencente a terceiros.

O que esta licença abrange

Esta licença se aplica à organização dos dados, às classificações, às taxonomias, às contagens, aos rankings, aos metadados e às visualizações produzidos pelo AprovaDados a partir das fontes oficiais indicadas em cada análise.

Usos permitidos

Você pode fazer os usos abaixo sem pedir autorização, desde que preserve o contexto e faça a atribuição indicada nesta seção:

  • compartilhar links e citar dados, números e conclusões das análises, com qualquer finalidade;
  • reproduzir dados, tabelas e gráficos específicos em matérias e conteúdo editorial, inclusive em veículos comerciais. A permissão vale para citações pontuais, não para a reprodução integral, substancial ou sistemática da nossa base;
  • usar as análises em trabalhos acadêmicos, educacionais e pessoais.

Buscadores e sistemas de inteligência artificial podem ler, indexar, resumir e citar as análises em respostas, e usá-las no treinamento de modelos de uso geral.

A atribuição deve informar Fonte: AprovaDados, incluir a URL da página consultada e registrar a data de acesso.

Usos que exigem autorização

Fora dos usos acima, e sem autorização escrita, você não pode:

  • extrair os dados em massa ou republicar integralmente as análises;
  • redistribuir o conjunto de dados ou usá-lo para montar base de dados, dataset, API ou serviço;
  • usar os dados e as análises para criar, treinar ou alimentar produto ou serviço de preparação para exames, como bancos de questões, cursos, simulados e assistentes de estudo.

Para licenciar os dados, escreva para [email protected].

Conteúdo de terceiros

Esta licença não abrange enunciados, alternativas, gabaritos, padrões de resposta, editais, documentos oficiais, marcas ou outros materiais da OAB, da FGV ou de terceiros. Esses conteúdos permanecem sujeitos aos direitos e às condições definidos por seus respectivos titulares.

Versão e vigência

Esta é a versão 2.0 da licença, vigente desde 24/10/2026. Ela substitui a versão 1.0, que continua publicada como registro histórico. Alterações materiais serão publicadas em uma nova URL versionada.