Termos de uso

O AprovaDados é operado por SapienBloom LTDA, CNPJ 38.227.599/0001-73. Estes termos cobrem o site público aprovadados.com.br, dedicado a conteúdo e análises, e a plataforma autenticada app.aprovadados.com.br, dedicada à resolução de questões e ao acompanhamento do estudo.

Ao criar uma conta, você declara que leu e aceitou a versão destes Termos apresentada no fluxo. No mesmo fluxo, você também declara ciência da Política de Privacidade aplicável à plataforma.

Para criar uma conta, você declara ter ao menos 18 anos e capacidade civil plena. O serviço não é dirigido a crianças nem a adolescentes. Você deve fornecer dados corretos, proteger seus meios de acesso e não compartilhar credenciais com terceiros. Avise-nos se suspeitar de uso indevido da conta.

Você pode encerrar sua conta quando quiser, pela própria plataforma, na página da conta. A exclusão é definitiva e elimina seu histórico de estudo na forma da Política de privacidade, preservados apenas os registros que a lei obrigue a conservar. Encerrada a conta, estes Termos deixam de reger o seu uso da plataforma, salvo as cláusulas que por natureza permanecem, como as de propriedade intelectual e uso aceitável do conteúdo já acessado.

A conta é pessoal. Podemos limitar, suspender ou encerrar acessos quando houver fraude, abuso, risco à segurança, descumprimento destes Termos ou obrigação legal. Sempre que possível, adotaremos a medida proporcional ao caso.

Você pode usar o serviço para estudar, consultar análises e acompanhar o próprio progresso. Não pode tentar acessar contas ou dados de outras pessoas, contornar limites e controles, interferir na infraestrutura, explorar falhas, introduzir código malicioso ou usar o serviço para atividade ilícita.

Robôs, scraping, coleta automatizada, reprodução em massa e uso para treinar, alimentar ou revender bases e produtos dependem de autorização escrita. Indexadores públicos podem acessar somente o que for permitido por nossos controles técnicos e pelas regras aplicáveis à página.

O site publica análises de dados e a plataforma oferece um banco de questões para estudo. O conteúdo tem caráter informativo e educativo. Não substitui edital, fonte oficial, curso preparatório ou orientação profissional, e não garante aprovação nem o conteúdo de provas futuras.

Trabalhamos com provas, gabaritos e outras fontes públicas. Apesar do cuidado editorial, podem existir erros, mudanças de entendimento, anulações ou desatualizações. Podemos corrigir, complementar, retirar de circulação ou reclassificar conteúdo sem preservar uma versão incorreta na experiência atual.

O AprovaDados é independente e não possui vínculo, patrocínio ou endosso da Ordem dos Advogados do Brasil, da Fundação Getulio Vargas ou de outras bancas e entidades citadas.

A marca AprovaDados, os textos autorais, visualizações, software, classificações, contagens, rankings e organização dos dados são protegidos. Você pode compartilhar links e pequenas citações com a devida atribuição. Reprodução integral, exploração comercial ou criação de produto concorrente a partir do acervo não são permitidas sem autorização.

Questões, provas, gabaritos, marcas e outros materiais de terceiros continuam sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares. A licença de dados detalha o que pode ser reutilizado nas classificações e análises produzidas pelo AprovaDados.

Buscamos manter o serviço seguro e disponível, mas não prometemos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. Podemos fazer manutenção, alterar recursos e limitar temporariamente o acesso para proteger usuários, infraestrutura ou integridade dos dados.

O acesso é gratuito nesta fase. Não pedimos cartão e não haverá conversão automática para cobrança. Uma oferta paga futura exigirá informações próprias e contratação expressa, sem cobrança baseada apenas no aceite destes Termos.

A Política de privacidade explica como tratamos dados pessoais. A Política de cookies e armazenamento local explica as tecnologias usadas no navegador.

A plataforma usa apenas o armazenamento necessário para manter a sessão e as preferências funcionais descritas nessas políticas. O analytics consentido do site público pertence somente a aprovadados.com.br e não se aplica à plataforma autenticada.

Dúvidas, correções e solicitações podem ser enviadas para [email protected]. Aplicam-se as leis brasileiras, preservados os direitos do consumidor e demais normas obrigatórias. Buscaremos resolver divergências de forma direta antes de qualquer medida formal.