Política de privacidade

O controlador é SapienBloom LTDA, CNPJ 38.227.599/0001-73. Para falar sobre privacidade ou exercer direitos previstos na LGPD, escreva para [email protected]. Esse endereço é o nosso canal de comunicação com titulares de dados.

Esta política cobre duas superfícies diferentes: o site público aprovadados.com.br, com conteúdo e análises, e a plataforma autenticada app.aprovadados.com.br, na qual você cria uma conta e resolve questões. O site público não possui conta nem área logada.

Na plataforma, tratamos nome e e-mail para criar e administrar sua conta. Também tratamos códigos de acesso temporários, sessões e datas relacionadas para autenticar e manter o acesso com segurança. Os controles do navegador estão descritos na Política de cookies e armazenamento local.

Para entregar as funções de estudo, registramos questões respondidas, alternativas marcadas, acertos, tempo de resolução, modo de estudo, datas, progresso, estatísticas por matéria e assunto e filtros salvos. Esses dados permitem mostrar seu histórico e personalizar sua experiência. A base legal é a execução dos Termos de Uso e dos serviços que você solicita ao criar a conta.

A plataforma é destinada a maiores de 18 anos e não coletamos data de nascimento nem qualquer outro dado de idade: essa condição é declarada por você ao aceitar os Termos de Uso. Se identificarmos um cadastro de menor de 18 anos, encerramos a conta e eliminamos os dados, ressalvado o que a lei obrigue a conservar.

O navegador também pode guardar a preferência de tema e o último exame visitado. Esses dados servem apenas para conveniência local e não são usados para publicidade. Veja os detalhes na Política de cookies e armazenamento local.

Podemos tratar endereço de IP, data e hora, dados técnicos do acesso e eventos de segurança para autenticar usuários, limitar abuso, diagnosticar falhas, proteger a plataforma e cumprir obrigações legais. As bases legais são o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no caso dos registros exigidos pelo Marco Civil da Internet, e o legítimo interesse na segurança do usuário e do serviço, nos limites do artigo 10 da LGPD. Esses registros não são usados para publicidade nem para montar um perfil de estudo.

Em cumprimento ao artigo 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), os registros de acesso à aplicação são mantidos sob sigilo por seis meses. Esse prazo pode ser ampliado nos casos previstos em lei, inclusive mediante requisição cautelar das autoridades competentes. Os demais registros operacionais e de auditoria têm acesso restrito e são mantidos somente pelo período necessário às suas finalidades e às obrigações aplicáveis.

Se você entrar em contato, tratamos os dados e o conteúdo que enviar para responder ao pedido, prestar suporte e manter o histórico necessário da solicitação, com base no atendimento da própria solicitação e no exercício regular de direitos. Não envie códigos de acesso, cookies ou outras credenciais por e-mail.

O site público aprovadados.com.br pode usar Google Analytics 4, carregado por um gerenciador de tags do mesmo fornecedor, para medir páginas e conteúdos somente após seu consentimento. Se você rejeitar essa finalidade, a medição permanece desativada. A escolha vale apenas para o site público e não é reaproveitada pela plataforma autenticada, que não usa analytics de terceiros.

A base legal dessa medição é o seu consentimento, previsto no artigo 7º, inciso I, da LGPD, e você pode revogá-lo a qualquer momento pelo aviso de privacidade do site.

Contamos com fornecedores especializados para operar o serviço: um provedor de infraestrutura em nuvem, que hospeda a aplicação, o banco de dados, a camada de segurança e os logs técnicos; e um provedor de envio de mensagens transacionais, responsável por códigos de acesso e confirmações relacionadas à conta. Para a medição opcional do site público descrita acima, usamos o Google Analytics. Esses fornecedores atuam como operadores, seguindo nossas instruções e os serviços contratados, e podem recorrer a subprocessadores. A relação atualizada desses fornecedores pode ser solicitada pelo canal de contato indicado nesta política.

Alguns tratamentos podem ocorrer fora do Brasil. Nesses casos, a transferência deve usar um mecanismo admitido pela LGPD e pela regulamentação da ANPD, além de medidas contratuais e de segurança adequadas. A lista de países e subprocessadores pode mudar conforme a infraestrutura dos fornecedores, sem ampliar as finalidades descritas nesta política.

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Podemos compartilhá-los quando necessário para prestar os serviços, proteger direitos, cumprir obrigação legal ou atender ordem válida de autoridade competente.

Mantemos os dados da conta, as tentativas, o progresso, as estatísticas e os filtros enquanto a conta estiver ativa ou enquanto forem necessários para prestar o serviço. Você pode excluir a conta quando quiser, pela própria plataforma. Nesse caso, os dados são eliminados, ressalvados registros que precisem ser conservados para cumprir obrigação legal, exercer direitos ou atender preservação válida.

Registros funcionais de auditoria são mantidos por 12 meses. Registros de acesso à aplicação são mantidos por seis meses, salvo preservação válida. Os eventos que comprovam aceite, ciência e encerramento da conta permanecem durante a vida da conta e por cinco anos após seu encerramento, de forma pseudonimizada e segregada. Solicitações de exercício de direitos de privacidade e as evidências mínimas de seu atendimento podem ser mantidas por cinco anos após a conclusão. Esse prazo não se aplica automaticamente a dúvidas, sugestões, relatos comuns de erro ou outros contatos de suporte.

Cópias de segurança deixam de conter os dados conforme o ciclo técnico de retenção e sobrescrita. Registros legalmente preservados ficam segregados, com acesso restrito, e não são reutilizados para analytics, marketing ou personalização.

Você pode exercer os direitos previstos nos artigos 18 e 20 da LGPD, incluindo acessar e corrigir seus dados, obter informações sobre o tratamento, solicitar portabilidade ou exclusão quando cabível, opor-se a tratamentos irregulares e revogar consentimentos.

A exclusão definitiva da conta é feita por você mesmo, na página da conta dentro da plataforma, sem precisar falar conosco. Ela é irreversível e elimina os dados descritos na seção de retenção, preservados apenas os registros que a lei obrigue a conservar.

Para os demais direitos, ou se preferir tratar por escrito, escreva para [email protected]. Podemos confirmar sua identidade antes do atendimento.

Alguns links podem levar a serviços de terceiros, inclusive parceiros de afiliação. Esses serviços têm políticas próprias e podem usar suas próprias tecnologias. Uma eventual comissão não aumenta o preço para você e não autoriza o AprovaDados a receber dados além dos necessários para a relação de afiliação.